Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ronda Alta/RS Concurso Público· 2019

O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

Unifil· Pref Mandaguaçu· 2019

De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), qual dos aspectos abaixo não está relacionado ao direito à liberdade?

NC-UFPR· Pref Matinhos· 2019

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/1990, trata dos direitos das crianças e adolescentes. Sobre as exigências que faz essa legislação, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes…

Quadrix· CRP 8 (PR)· 2019

De acordo com a gravidade do caso, é cabível a advertência.

FURB· Pref Guabiruba· 2019

Sobre o Art. 18-A, do ECA, analise as situações abaixo responda ao que se pede: A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como f…

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2019

A inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais, são…

FGV· Pref Angra· 2019

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Capítulo sobre o Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, afirma que o direito ao respeito consiste

FAUEL· Pref Ibiporã· 2019

O direito à liberdade compreende:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Carazinho· 2019

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, o direito à liberdade compreende alguns aspectos, entre outros: I. Brincar, praticar esportes, exceto divertir-se. II. Buscar refúgio, auxílio e orientação. III. Opinião e expres…

Vunesp· Pref Itapevi· 2019

Existe intimidação sistemática na rede mundial de computadores quando pessoas usam os instrumentos que lhe são próprios para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios…

FAUEL· Pref Alvorada do Sul· 2019

As crianças e os adolescentes têm direito à liberdade. Referido direito, entretanto, NÃO engloba o direito de:

Vunesp· Pref Peruíbe· 2019

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, quando ocorrer a suspeita ou a confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante contra crianças ou adolescentes, sem prejuízo de outras providências le…

FAUEL· Pref Nova Fátima PR· 2019

O direito à liberdade da criança e do adolescente NÃO compreende o seguinte aspecto:

Instituto Darwin· Pref Camaragibe· 2019

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito a liberdade é compreendido em todas as alternativas abaixo, exceto:

Vunesp· Pref Olímpia· 2019

De acordo com o item II do art. 18-A da Lei Federal no 8.069/1990, a conduta que humilhe, ou ameace gravemente ou ridicularize à criança ou ao adolescente, é considerada

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Pinto Bandeira· 2019

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: O direito ao respeito consiste na violabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da…

FCC· DPE AM· 2018

Dentro do que vem definido em lei, o princípio da oitiva obrigatória e participação, que rege a aplicação de medidas de proteção a crianças e adolescentes, refere-se à ideia de que

FGV· Pref Boa Vista· 2018

“Em uma escola municipal no interior de Rondônia, os professores perceberam uma possível tendência nas famílias dos alunos de resolução de conflitos por meio da violência. Assim, resolveram fazer uma campanha sobre o di…

GUALIMP· Pref Cardoso Moreira· 2018

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Victor Graeff· 2018

Com base na Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm o direito de serem educados sem o uso de castigo físico, cruel ou degradante. Em relação ao exposto, pode-se afirmar qu…