Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeAMEOSC 2017
Pref Anchieta (SC)
Questão de Legislação Penal Especial
O Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº 8.069/90, em seu Art. 16 diz que o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: (__) - Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; (__) - Opinião e expressão com supervisão de seu responsável legal; (__) - Crença e culto religioso; (__) - Brincar, praticar esportes e divertir-se sob orientação médica e familiar; (__) - Buscar refúgio, auxílio e orientação. Classifique os itens citados acima em verdadeiro (V) e falso (F), a seguir assinale a alternativa correta.
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.