Afirmar que toda criança tem direito à… (Vunesp 2016)

Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp

Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeVunesp 2016

Pref Alumínio

Afirmar que toda criança tem direito à liberdade significa, entre outros aspectos, conforme o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que toda criança tem direito a

Aopinião e expressão, desde que em conformidade com as normas estabelecidas.Bcrença e culto religioso, se de acordo com a tradição local.Cparticipar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.Dparticipar da vida política sem qualquer limitação.Eir, vir e estar nos logradouros públicos, sem restrição.

Lei seca citada

ECA, art. 16: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.