Questões de Legislação Penal Especial
Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
451 questões oficiais de provas anteriores de concursos, com gabarito. Responda grátis e veja na hora se acertou.
Bancas que mais cobram
Artigos de lei mais citados
- ECA, art. 1640×
- ECA, art. 1714×
- ECA, art. 18-A14×
- ECA, art. 189×
- ECA, art. 157×
- ECA, art. 70-A3×
- ECA, art. 872×
- ECA, art. 5º2×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
OMNI· Pref Lençóis Pta· 2021
Em consonância com o que está estabelecido na Lei Federal N° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu Art. 53-A. É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos con…
ResolverUnifil· Pref C Procópio· 2021
O art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe que a criança e o adolescente têm direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante. Nos termos da lei são…
ResolverNOSSO RUMO· Pref Caraguatatuba· 2021
A respeito do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é um direito da criança e do adolescente
ResolverAvança SP· Pref Vinhedo· 2021
De acordo com o ECA, Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. Artigo 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I - Opinião e expressão II - Buscar refúgio, auxílio e orientação III - Encaminhamento a prog…
ResolverIPEFAE· Pref SJBV· 2021
O ECA preceitua que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respe…
ResolverFAUEL· AMEC· 2021
No art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende vários aspectos, EXCETO:
ResolverIESES· Pref Palhoça· 2021
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:
ResolverFEPESE· Pref Araranguá· 2021
De acordo com o artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação: 1. Da i…
ResolverIMPARH· Pref Fortaleza· 2021
Marque a opção que apresenta, corretamente, conforme a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o que consiste no direito ao respeito à criança e ao adolescente.
ResolverGUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021
Em consonância com a Lei nº 8069 de 1990, a criança e ao adolescente são previstos o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis,…
ResolverSelecon· EDITAL 001 PMSG· 2021
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA estabelece, no Art. 18-A, que “a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como forma…
ResolverIBFC· SEJUF PR· 2021
Para prevalecer o comando do art. 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que determina que “É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondoos a salvo de qualquer tratamento vexatório o…
ResolverAvança SP· Pref Laranjal Pta· 2021
No que se refere ao direito à liberdade previsto no ECA, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – crença e culto religioso. II – opinião e expressão. III – participar da vida política,…
ResolverGUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021
Um caso de violência contra criança ou adolescente deverá ser obrigatoriamente comunicado a qual dos órgãos abaixo:
ResolverOMNI· Pref Lençóis Pta· 2021
O Estatuto da Criança e do Adolescente expõe no Art. 18-A. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, di…
ResolverFundatec· Pref Sto Augusto· 2020
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto aos aspectos que compreendem o direito à liberdade: ( ) Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitá…
ResolverGUALIMP· Pref Conc Macabu· 2020
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas Leis…
ResolverGUALIMP· Pref Areal· 2020
A conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que humilhe, ameace gravemente e/ou ridicularize, caracteriza:
ResolverConsulplan· Pref Capanema (PR)· 2020
Sobre o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade de crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que:
ResolverFundatec· Pref Sto Augusto· 2020
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto aos aspectos que compreendem o direito à liberdade: ( ) Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitá…
Resolver
Outros assuntos de Legislação Penal Especial
- Ato infracional e medidas socioeducativas (1414)
- Disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta (1366)
- Estatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento (1283)
- Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) (1275)
- Crimes ambientais (Lei 9.605/1998) (1223)
- Lei de Drogas (Lei 11.343/06) (1171)
- Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer (791)
- Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) (755)
- Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento (682)
- Medidas protetivas de urgência (618)
- Abuso de autoridade (Lei 13.869/19) (609)
- Vigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998) (596)
Treine Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade no seu ritmo
Na plataforma, o Kumu separa as questões que você erra, repete no momento certo e mostra quanto falta para a nota de corte da sua carreira.
Fazer o diagnóstico grátis