Questões de Legislação Penal Especial · GUALIMP
Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeGUALIMP 2020
Pref Conc Macabu
Questão de Legislação Penal Especial
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas Leis. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação. II. Participar da vida política, na forma da lei. III. Buscar refúgio, auxílio e orientação. Sobre os itens acima, está CORRETO o que se afirma em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.