Question

O ECA preceitua que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. Nesse interim, assinale a alternativa que define corretamente tratamento cruel ou degradante:

Accepted Answer

D) É a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico, ou lesão, desde que acarrete danos psicológicos comprovados tecnicamente.

Answer

A) É a conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que humilhe, ou ameace gravemente ou ridicularize, desde que macule a integridade física da criança ou do adolescente.

Answer

B) É a conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que humilhe, ou ameace gravemente ou ridicularize.

Answer

C) É a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico, ou lesão.

Mais questões de Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade