Questões de Legislação Penal Especial · FEPESE
Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeFEPESE 2021
Pref Araranguá
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação: 1. Da imagem. 2. Da identidade. 3. Da autonomia. 4. Dos valores. 5. Das ideias e crenças. 6. Dos espaços e objetos pessoais. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.