Questões de Legislação Penal Especial · IBADE
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerIBADE 2025
Pref Rolim de Moura
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com os direitos educacionais estabelecidos no Art. 53 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), analise as afirmativas e assinale a alternativa correta:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.