Questões de Legislação Penal Especial · Ápice

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerÁpice 2025

Pref Mogeiro

Questão de Legislação Penal Especial

Sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, assinale a alternativa que representa um dos deveres a serem assegurados pelo Estado à criança e ao adolescente:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.