No monitoramento dos horários de chegad… (Legalle 2026)

Questões de Legislação Penal Especial · Legalle

Legislação Penal EspecialOutros temasLegalle 2026

Pref Nova R. Sul

No monitoramento dos horários de chegada, saída e recreio dos estudantes do ensino fundamental, o Monitor colabora com as garantias de acesso. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o dever do Estado com a educação será efetivado, entre outras garantias, mediante programas suplementares de:

ALazer privado, vestuário e passeios de longa distância dentro do período letivo convencional.BOrientação religiosa, assistência de previdência social complementar e intercâmbio internacional.CMaterial didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde para o educando.DAlojamento provisório e transferência para escolas especializadas em casos de repetições ou reprovações consecutivas.

Mais questões de Outros temas

FGVAnderson cumpre pena em regime fechado e, no dia 5 de abril, foi encontrado com 3 gramas de maconha dentro do estabelecimento prisional, tendo assumido a propriedade da substância…
FURGSão objetivos do Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES - Artigo 2° do Decreto n° 7.234 de 19 de Julho de 2010. l. Orientar políticas educacionais direcionadas para a…
FGVJoão Pedro, 17 anos, e Vítor, de 18 anos, amigos de longa data, são flagrados pela Polícia Militar vendendo drogas em frente à escola em que estudam, aproveitando o movimento dos…
FGVNo que diz respeito aos efeitos da condenação, observadas as disposições constitucionais, do Código Penal e da legislação extravagante, é correto afirmar que:
FGVAcerca da responsabilização penal de pessoas físicas e jurídicas por crimes contra o meio ambiente, previstos na Lei nº 9.605/1998, analise as afirmativas a seguir. I. Serão respo…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.