Question

Assinale a alternativa incorreta segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente:

Accepted Answer

E) É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - EDUCAÇÃO 2018 Fls. 11 de 15

Answer

A) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.

Answer

B) O poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.

Answer

C) No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

Answer

D) Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.

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