Assinale a alternativa correta: (INTEGRI BRASIL 2019)

Questões de Legislação Penal Especial · INTEGRI BRASIL

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerINTEGRI BRASIL 2019

FIEC

Assinale a alternativa correta:

AÉ facultativo a instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.BOs pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino, salvo se autorizados oferecer educação em casa.CNo processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.DOs Estados, com apoio da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.EO poder público garantirá novas propostas relativas a calendário e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.