Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

Fundatec· Prefeitura Municipal de Taquari/RS Concurso e Processo Seletivo Público· 2022

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 53, determina que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificaçã…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul/RS Concurso e Processo Seletivo Público· 2022

A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo: I. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais. II…

FEPESE· UDESC· 2022

Um dos direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente é o acesso à educação o qual deve ser garantido pelo Estado da seguinte maneira:

FEPESE· Pref B Camboriú· 2022

Consta no artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para…

UNESC· Pref Cocal do Sul· 2022

O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que a matrícula destes na rede regular de ensino é obrigação:

FAFIPA· Pref Maria Helena· 2022

"A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho". (Art. 53, ECA - Lei n.º 8.069 de julho de 1990).…

FGV· SEAD AP· 2022

Avalie se, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de: I. maus-tratos envolvendo seus al…

URI· Pref Santo Ângelo· 2022

Analise as afirmativas de acordo com a proposição abaixo e preencha os parênteses com V se a afirmativa for verdadeira e com F se for falsa. O Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que: “É dever do Estado assegura…

NC-UFPR· FAS· 2022

De acordo com a Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e quali…

UNESC· Pref Maracajá· 2022

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA.

IAN· Pref Nilópolis· 2022

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação…

Cebraspe· FUB· 2022

Considere-se que Francisco patrocine a produção cultural do álbum de música popular, no estilo rap, de seu sobrinho, MC Maxy. Nessa situação, parte do valor patrocinado poderá ser deduzida do imposto de renda devido por…

CETREDE· UFC· 2022

Marque a alternativa correta, no que diz respeito à dedução do imposto de renda devido permitida aos patrocinadores, nos projetos enquadrados no Artigo 18 da Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Federal de Incenti…

Instituto Verbena· CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA - CRONOGRAMA C ( )· 2022

Leia o texto a seguir. De acordo com o artigo 53 a Lei n. 8.069/1990, a atitude dessa diretora, baseou-se

Instituto AOCP· IF MS· 2022

A respeito do direito à educação previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Pref Viamão· 2022

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É obrigação do Estado matricular as crianças na rede regular de ensino. ( ) É dever do Esta…

Cebraspe· Pref Joinville· 2022

As diretrizes da Política Nacional de Leitura e Escrita, de acordo com a Lei n.º 13.696/2018, incluem

MS (SARMENTO)· Pref Uberlândia· 2022

Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas. “O poder público pesquisas, experiências e novas prop…

Fundatec· Pref Cariacica· 2021

Segundo a Lei nº 8.069/1990, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de, EXCETO:

Avança SP· Pref Vinhedo· 2021

Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, temos que, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa…