Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerFundatec 2021
Pref Cariacica
Questão de Legislação Penal Especial
Segundo a Lei nº 8.069/1990, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de, EXCETO:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.