Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

OMNI· Pref Araçoiaba S· 2021

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso n…

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2021

Com relação ao direito à educação previsto no artigo 53 do ECA, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – direito de ser respeitado por seus educadores. II – igualdade de condições para o…

Avança SP· Pref Vinhedo· 2021

O artigo 58 do ECA relata que, o processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes:

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2021

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, tran…

FEPESE· Pref B Camboriú· 2021

Consta no Artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: 1. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na id…

FAUEL· Pref Campo Mourão· 2021

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, esses têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Marque a alternat…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nova Itaberaba· 2021

De acordo com o Decreto nº 7.984/2013, o desporto praticado na Educação Básica e Superior e em formas assistemáticas de educação, evitando-se a seletividade, a competitividade excessiva de seus praticantes, com a finali…

Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2021

Assinale a alternativa que, de acordo com o art. 56, é dever dos dirigentes dos estabelecimentos de ensino fun damental quando houver elevados níveis de repetência.

Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2021

Segundo o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei no 8.069/90, “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania…

Cebraspe· SEED PR· 2021

Julgue os itens a seguir, com base nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente a respeito de maus-tratos, reiteração de faltas injustificadas à escola, evasão escolar e elevados níveis de repetência de aluno…

UNIQUE· Pref Pracinha· 2021

Considerando o estabelecido no artigo 53 da Lei n• 8.069/90 (E.C.A), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualifi…

FEPESE· Pref B Camboriú· 2021

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a educação como dever do Estado da seguinte maneira:

Fundatec· Pref Candelária· 2021

Juliana, professora do nono ano, está preocupada com uma aluna que não frequenta a sua aula há mais de 20 dias. Sobre as providências que devem ser tomadas, assinale a alternativa correta, de acordo com o Estatuto da Cr…

IBADE· Pref S Luzia D'Oeste· 2020

O Estatuto da Criança e do Adolescente - Artigo 53: “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho…

Avança SP· Pref Louveira· 2020

No que se refere aos direitos à educação previstos expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Há o direito de ser respeitado por out…

IBFC· HU Brasil· 2020

O Capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. Sobre este tema, leia as afirmativas abaixo e assinale a incorreta.

Vunesp· Pref São Roque· 2020

Observe a tirinha a seguir: (https://plenarinho.leg.br/index.php/2018/07/ estatuto-da-crianca-e-do-adolescente/) A tirinha invoca uma ação, prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a ser desempenhada pela esc…

Fundatec· Pref Alpestre· 2020

Em relação ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer da criança e do adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· Pref Ibarama· 2020

Segundo o ECA, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito:

CPCON· Pref Jacaraú· 2020

Os objetivos do direito a educação traçados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 53, estão devidamente representados em: I- Pleno desenvolvimento da criança e do adolescente. II- Condição da criança e do…