Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerURI 2022
Pref Santo Ângelo
Questão de Legislação Penal Especial
Analise as afirmativas de acordo com a proposição abaixo e preencha os parênteses com V se a afirmativa for verdadeira e com F se for falsa. O Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que: “É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente”, os seguintes itens: ( )Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. ( )Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. ( ) Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade. ( )Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador. A sequência correta para o preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é a da alternativa:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

