Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerFundatec 2022

Pref Viamão

Questão de Legislação Penal Especial

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É obrigação do Estado matricular as crianças na rede regular de ensino. ( ) É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento em creche e pré-escola às crianças de um a seis anos de idade. ( ) Não cabe à criança ou ao adolescente contestar os critérios avaliativos de sua escola. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.