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Questões de Direito Constitucional

Cultura e patrimônio cultural

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Questões de Cultura e patrimônio cultural

  1. FCC· TCE MT· 2013

    Entre os princípios constitucionais que regem o Sistema Nacional de Cultura, encontram-se os seguintes:

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  2. Cebraspe· MPU· 2013

    A definição de patrimônio cultural imaterial adotada no Brasil não contempla os espaços socialmente significativos como praças, mercados e feiras.

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  3. Cebraspe· INPI· 2013

    Entre os teóricos que refletiam sobre a proteção do patrimônio histórico cultural incluem-se Violet-le-duc, John Ruskin e Camillo Boito. O primeiro, arquiteto e teórico, estabeleceu a restauração estilística. O segundo,…

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  4. FCC· CEF· 2013

    O patrimônio histórico e artístico nacional é constituído de um conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público. Sobre o tombamento, considere: I. Pode vir a constituir…

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  5. Cebraspe· PG DF· 2013

    Em rol taxativo, a CF elenca os bens que constituem o patrimônio cultural brasileiro, como os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

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  6. FCC· TJ PE· 2013

    Segundo a Constituição Federal, constituem o patrimônio público brasileiro:

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  7. Cebraspe· UNIPAMPA· 2013

    Ao serem tombados como patrimônio histórico e artístico nacional, bens pertencentes a pessoas naturais ou a pessoas jurídicas de natureza privada passam a pertencer à União.

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  8. Cebraspe· MPU· 2013

    O conceito de indústria cultural foi criado durante a Segunda Grande Guerra no contexto dos estudos que buscavam compreender como a comunicação de massa estava ligada ao processo histórico capitalista.

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  9. FUNIVERSA· MinC· 2013

    A legislação brasileira estipula ser obrigação do Estado e da sociedade promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro. Relativamente a esse tema, assinale a alternativa correta.

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  10. FUNIVERSA· MinC· 2013

    Além de mandamentos constitucionais, a defesa e a valorização do patrimônio cultural brasileiro são deveres a serem partilhados pelo Estado e pela sociedade. Ao poder público incumbe, com a colaboração da comunidade, pr…

    Resolver
  11. FCC· MPE MA· 2013

    Sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural nacional, é correto afirmar: o

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  12. INSTITUTO CIDADES· MinC· 2013

    Celebrado como um liame entre cultura e inclusão, o Vale- Cultura deve começar a ser utilizado em todo pais durante o segundo semestre 2012. Diz respeito ao Vale-Cultura:

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  13. Cebraspe· CPRM· 2013

    Conforme a CF, tombar significa cristalizar ou perpetuar edifícios ou áreas urbanas, de forma a inviabilizar obras que intervenham no aspecto externo do bem tombado.

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  14. Cebraspe· UNIPAMPA· 2013

    De acordo com a Lei no 4.845/1965, é proibida a saída do país de qualquer mobiliário produzido no Brasil até o fim do período monárquico.

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  15. Fundep· MPE MG· 2013

    Analise as seguintes assertivas, relativas à cultura e ao desporto: I. O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afrobrasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizató…

    Resolver
  16. FUNIVERSA· MinC· 2013

    Ao ser instituído, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) explicitava sua principal razão de ser, qual seja, captar e canalizar recursos para o setor. Assim, conforme o próprio instrumento legal que o criou, o…

    Resolver
  17. Fundep· MPE MG· 2013

    Sobre o patrimônio cultural, é INCORRETO afirmar-se que:

    Resolver
  18. INSTITUTO CIDADES· MinC· 2013

    São instrumentos de acautelamento e preservação do patrimônio cultural brasileiro a serem articulados pelo poder público, em colaboração com a comunidade:

    Resolver
  19. Cebraspe· MPU· 2013

    O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, segundo a legislação brasileira, é a instância responsável por implementar o registro dos bens culturais de natureza imaterial.

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  20. UEG· PC GO· 2013

    A Constituição Federal, em seu art. 215, ao dispor que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, afirma

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