Celebrado como um liame entre cultura e… (INSTITUTO CIDADES 2013)

Questões de Direito Constitucional · INSTITUTO CIDADES

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalINSTITUTO CIDADES 2013

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Celebrado como um liame entre cultura e inclusão, o Vale- Cultura deve começar a ser utilizado em todo pais durante o segundo semestre 2012. Diz respeito ao Vale-Cultura:

APossibilitar a todos os trabalhadores brasileiros, com carteira assinada, o benefício de R$ 40,00 mensais para gastos em consumo de bens e serviços culturais.BDo valor total do Vale-Cultura, até 10% será descontado do trabalhador e 90% da empresa.CObrigatoriamente a empresa deverá aderir e fornecer o Vale-Cultura, mas o funcionário optará voluntariamente por sua respectiva adesão ou não.DO Vale-Cultura poderá ser utilizado nos mais diversos setores do campo cultural.EO atendimento somente a trabalhadores que recebam abaixo de cinco salários mínimos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.