Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalFCC 2013
CEF
Questão de Direito Constitucional
O patrimônio histórico e artístico nacional é constituído de um conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público. Sobre o tombamento, considere: I. Pode vir a constituir o patrimônio histórico e artístico nacional, o conjunto de bens móveis ou imóveis que estão vinculados a fatos memoráveis da história do Brasil. II. Os bens locados para órgãos públicos são considerados partes integrantes do patrimônio histórico e artístico nacional mesmo antes de inscritos nos Livros do Tombo. III. Os bens tombados não poderão ser destruídos ou demolidos sem prévia autorização do serviço do patrimônio histórico e artístico nacional. Contudo, poderão ser reparados, pintados ou restaurados antes de prévia autorização. IV. Excluem-se do patrimônio histórico e artístico nacional as obras de origem estrangeira que pertenceram às representações diplomáticas acreditadas no país. Está correto o que se afirma em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

