Ao ser instituído, o Programa Nacional… (FUNIVERSA 2013)

Questões de Direito Constitucional · FUNIVERSA

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalFUNIVERSA 2013

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Ao ser instituído, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) explicitava sua principal razão de ser, qual seja, captar e canalizar recursos para o setor. Assim, conforme o próprio instrumento legal que o criou, o Pronac deve

Apromover e estimular a produção artístico-cultural brasileira, com ênfase na superação de regionalismos que dificultem a visão nacional da cultura brasileira.Bpriorizar o produto cultural originário do país, canalizando recursos para a criação genuinamente nacional, livre de valores universais.Cpreservar a integridade das fontes da cultura por meio da adoção de rígidos mecanismos seletivos que possibilitem o controle do acesso a elas.Dpreservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro com o objetivo de conferir unidade à cultura nacional.Eproteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.