Questões de Direito Constitucional
Cultura e patrimônio cultural
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- CF/88, art. 2201×
- CF/88, art. 2221×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Cultura e patrimônio cultural
FGV· CM Recife· 2014
Com relação às competências da União, dos Estados e do Distrito Federal a respeito da legislação sobre cultura, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. - A proteção…
ResolverCopeve/UFAL· UFAL· 2014
Dadas as afirmativas abaixo, em relação à Portaria n°230, de 17 de dezembro de 2002, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, I. Apresenta dispositivos para a compatibilização e obtenção de lic…
ResolverCEV URCA· Pref Cedro (CE)· 2014
O Art. 216, da Constituição Federal, diz que: “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à…
ResolverFCC· ALEPE· 2014
O Plano Nacional de Cultura (PNC) instituído pela Lei n 12.343/2010, prevê metas para serem atingidas até 2020. Considere as informações abaixo sobre o PNC. I. Tem por finalidade o planejamento e a implementação de polí…
ResolverVunesp· UNICAMP· 2014
Com relação à ordem social, é correto afirmar:
ResolverFGV· ALBA· 2014
De acordo com a Constituição Federal de 1988, artigo 216, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade…
ResolverQuadrix· Pref Santo André· 2014
A Constituição Federal prevê o estabelecimento do Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem, entre outros, à:
ResolverCCV UFS· UFS· 2014
No capítulo III – Da Educação, Da Cultura e Do Desporto – na Seção II, Da Cultura, o artigo da Constituição da República Federativa do Brasil de outubro de 1988 que trata da constituição do patrimônio cultural brasileir…
ResolverFCC· TCE RS· 2014
A Constituição Federal de 1988, quando trata do patrimônio cultural brasileiro, estabelece que
ResolverCETRO· FCP· 2014
De acordo com o parágrafo 2º do artigo 216-A da Constituição Federal de 1988, a estrutura do Sistema Nacional de Cultura, se constitui em esferas da Federação. Dentre as esferas relacionadas abaixo, assinale a que não s…
ResolverCebraspe· PGE-BA· 2014
Aplica-se ao Sistema Nacional de Cultura o princípio da complementaridade nos papéis dos agentes culturais.
Julgar o itemCETRO· FCP· 2014
Baseando-se no artigo 215 da Constituição Federal de 1988, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) O Estado protegerá as manifestações de cul…
ResolverFGV· CM Recife· 2014
Trata-se de um dos dispositivos de proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico nacional, criados ao longo do século XX:
ResolverFUNIVERSA· MinC· 2013
De duração plurianual, o Plano Nacional de Cultura deve assegurar, segundo dispositivo constitucional, o desenvolvimento cultural do Brasil e a integração das ações governamentais nesse setor. Em suma, o Plano deverá vo…
ResolverCebraspe· UNIPAMPA· 2013
É de responsabilidade da comunidade colaborar com o poder público na promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro.
Julgar o itemCebraspe· UNIPAMPA· 2013
Os bens de natureza material e imaterial, relativos a criações científicas e tecnológicas, não são considerados patrimônio cultural, e sim patrimônio científico brasileiro.
Julgar o itemINSTITUTO CIDADES· MinC· 2013
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) apresenta três mecanismos de financiamento ao setor cultural brasileiro: o Fundo Nacional da Cultura (FNC), o Fundo de Investimento Artístico e Cultural (FICART), e o mece…
ResolverCVEST IFPE· IF PE· 2013
A organologia propõe a classificação dos instrumentos musicais em famílias, uma sistemática constituída a partir de dadas características particulares destes instrumentos. Qual das listas mencionadas abaixo apresenta so…
ResolverFundatec· IRGA· 2013
Conforme o disposto no artigo 216 da Constituição Federal, “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identida…
ResolverINSTITUTO CIDADES· MinC· 2013
Em seu art. 215, a Constituição Federal de 1988 garante a todos os brasileiros o pleno exercício dos direitos culturais. Sobre esses direitos, é plausível considerar:
Resolver
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