Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalCebraspe 2013
UNIPAMPA
Questão de Direito Constitucional
Considerando o Decreto-lei n.º 25/1937, que trata da proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, julgue os itens que se seguem. Ao serem tombados como patrimônio histórico e artístico nacional, bens pertencentes a pessoas naturais ou a pessoas jurídicas de natureza privada passam a pertencer à União.
Mais questões de Cultura e patrimônio cultural
- IGEDUC 2026"O patrimônio cultural brasileiro é constituído por bens de natureza material e imaterial que representam referências à , à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da so…
- Instituto Verbena 2026O tombamento do conjunto arquitetônico da cidade de Goiás (GO) exemplifica como a proteção legal atua na preservação do patrimônio cultural. Esse mecanismo assegura que elementos…
- Com Exam Pref Bauru 2026Com base na Constituição Federal de 1988 e na definição de patrimônio cultural imaterial adotada pela UNESCO, assinale a alternativa CORRETA.
- Avança SP 2026Reflexões sobre o uso da História no fortalecimento de identidades nacionais destacam como determinados períodos incentivaram a criação de símbolos e narrativas patrióticas. A par…
- Avança SP 2026Assinale a alternativa que corresponde ao percentual máximo que poderá ser vinculado a esse fundo:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.