Segundo a Constituição Federal, constit… (FCC 2013)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalFCC 2013

TJ PE

Segundo a Constituição Federal, constituem o patrimônio público brasileiro:

Aas criações científicas e tecnológicas.Bsomente bens de natureza material e tangíveis.Cos sítios de valor histórico e arqueológicos, excluídos os paisagísticos.Dos remanescentes das comunidades dos quilombos, que devem ter a propriedade de terra revertida ao Poder Público, visando a preservação.Eculturas indígenas e afro-brasileiras, afastando outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

Mais questões de Cultura e patrimônio cultural

IGEDUC 2026"O patrimônio cultural brasileiro é constituído por bens de natureza material e imaterial que representam referências à , à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da so…
Instituto Verbena 2026O tombamento do conjunto arquitetônico da cidade de Goiás (GO) exemplifica como a proteção legal atua na preservação do patrimônio cultural. Esse mecanismo assegura que elementos…
Com Exam Pref Bauru 2026Com base na Constituição Federal de 1988 e na definição de patrimônio cultural imaterial adotada pela UNESCO, assinale a alternativa CORRETA.
Avança SP 2026Reflexões sobre o uso da História no fortalecimento de identidades nacionais destacam como determinados períodos incentivaram a criação de símbolos e narrativas patrióticas. A par…
Avança SP 2026Assinale a alternativa que corresponde ao percentual máximo que poderá ser vinculado a esse fundo:

Ver as 661 questões de Cultura e patrimônio cultural

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.