A Constituição Federal, em seu art. 215… (UEG 2013)

Questões de Direito Constitucional · UEG

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalUEG 2013

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A Constituição Federal, em seu art. 215, ao dispor que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, afirma

Aa preservação do patrimônio cultural e dos bens originários das territorialidades, nas suas diversas concepções.Ba autodeterminação cultural do cidadão, garantida no plano individual, na perspectiva da homogeneidade da cultura brasileira.Ca preservação do patrimônio cultural, compreendido como conjunto de bens originários de determinada identidade nacional brasileira.Da autodeterminação do povo brasileiro, portador de especificidade, unidade cultural e identidade funcional e territorial.

Lei seca citada

CF/88, art. 215: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.