Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalCebraspe 2013
MPU
Questão de Direito Constitucional
Julgue os próximos itens, relativos a patrimônio cultural material e imaterial. O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, segundo a legislação brasileira, é a instância responsável por implementar o registro dos bens culturais de natureza imaterial.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.