A legislação brasileira estipula ser ob… (FUNIVERSA 2013)

Questões de Direito Constitucional · FUNIVERSA

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalFUNIVERSA 2013

MinC

A legislação brasileira estipula ser obrigação do Estado e da sociedade promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro. Relativamente a esse tema, assinale a alternativa correta.

AOs governos estão obrigados a gerir a documentação oficial, impedindo que a população tenha acesso franqueado a esses documentos.BEmbora o patrimônio cultural deva ser preservado, eventuais danos a ele causados não implicam punição aos responsáveis pelo ato.CPor suas características peculiares, as criações científicas, artísticas e tecnológicas não se enquadram no patrimônio cultural do país.DSítios de valor histórico são aqueles que serviram de cenário a acontecimentos protagonizados pelas elites políticas no passado mais remoto.EBens que se referem à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da nacionalidade constituem patrimônio cultural brasileiro.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.