Cultura e patrimônio cultural

Cebraspe· MPU· 2013

O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, segundo a legislação brasileira, é a instância responsável por implementar o registro dos bens culturais de natureza imaterial.

UEG· PC GO· 2013

A Constituição Federal, em seu art. 215, ao dispor que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, afirma

CEPS UFPA· UFPA· 2013

O art. 216, § 1º, da Constituição Federal Brasileira de 1988, estabelece que o patrimônio cultural brasileiro será promovido e protegido pelo Poder Público, com a colaboração da comunidade, por meio de inventários, regi…

Cebraspe· PG DF· 2013

A promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro é responsabilidade do poder público, com a colaboração da comunidade, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras form…

CVEST IFPE· IF PE· 2013

Segundo o Art. 215 da Constituição Federal (1988), o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifest…

FUNIVERSA· MinC· 2013

No Brasil contemporâneo, em face da nova realidade político-institucional após duas décadas de regime autoritário e do advento da democracia, que a Carta de 1988 consagrou, a democratização do acesso aos bens culturais…

Cebraspe· UNIPAMPA· 2013

A Lei n.º 11.904 se aplica também a coleções visitáveis, mesmo que não apresentem as características previstas na definição de museu nela apresentada, uma vez que esses conjuntos de bens culturais, conservados por pesso…

NEC UFMA· UFMA· 2012

A Constituição Federal Brasileira (BRASIL, 2005, p. 230) define no artigo 216, as principais características do patrimônio brasileiro. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial,…

Cebraspe· MPE TO· 2012

Integram o patrimônio cultural

Fundep· MPE MG· 2012

Conforme o disposto no Decreto Lei n. 25, de 1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a afirmativa INCORRETA.

Cebraspe· ANCINE· 2012

O Comitê Gestor do FSA é composto por dois representantes do Ministério da Cultura, um da ANCINE, um do agente financeiro credenciado e dois da indústria audiovisual, indicados pelo Congresso Brasileiro de Cinema.

Cebraspe· MPE PI· 2012

Conforme a CF, constituem patrimônio cultural brasileiro

FGV· SEN· 2012

A Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, conhecida como Lei Rouanet, restabeleceu princípios da Lei 7.505, de 2 de julho de 1986, e instituiu, entre outras providências, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). N…

Cebraspe· ANCINE· 2012

O CSC é integrado por representantes da indústria cinematográfica e videofonográfica nacional e por ministros de Estado.

Cebraspe· ANCINE· 2012

O Conselho Superior do Cinema, presidido pelo chefe da Casa Civil da Presidência da República, tem em sua constituição os ministros de Estado da Justiça, das Relações Exteriores, da Fazenda, da Cultura, do Desenvolvimen…

UEG· POLICIA MILITAR - SOLDADO -· 2012

A cadência final do coral é

INEP (ENEM)· ENEM· 2012

O que o projeto governamental tem em vista é poupar à Nação o prejuízo irreparável do perecimento e da evasão do que há de mais precioso no seu patrimônio. Grande parte das obras de arte até mais valiosas e dos bens de…

Fundep· MPE MG· 2012

Com relação às leis brasileiras que tratam do patrimônio arqueológico pré-histórico e histórico, analise as seguintes afirmativas. I. A Lei n. 3.924 de 1961, contempla o patrimônio arqueológico como um todo carecendo, e…

Fundep· MPE MG· 2012

Conforme o disposto no Decreto Lei n. 25, de 1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a alternativa CORRETA.

FADESP· MPE PA· 2012

No caso da existência de inquérito ou ação civil promovida pelo Ministério Público para evitar a destruição de um conjunto arquitetônico tombado em nível federal e que se encontra ameaçado, devem ser observados os segui…