Sobre os crimes de preconceito de raça… (IBFC 2024)

Questões de Legislação Penal Especial · IBFC

Legislação Penal EspecialCrimes de preconceito de raça ou cor (Lei 7.716/1989)IBFC 2024

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Sobre os crimes de preconceito de raça ou de cor, assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Lei n° 7.716/1989.

ATodos os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor são apenados com detençãoBVeicular símbolos que utilizem a cruz suástica para fins de divulgação do nazismo é crime punível com reclusão e multaCPraticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional é crime punível com reclusão e multaDO crime de injúria em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional terá a pena aumentada de 1/3 (um terço) até a metade, quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreaçãoEEm todos os atos processuais, cíveis e criminais, a vítima dos crimes de racismo deverá estar acompanhada de advogado ou defensor público

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.