Questões de Legislação Penal Especial · IVIN
Legislação Penal EspecialCrimes de preconceito de raça ou cor (Lei 7.716/1989)IVIN 2024
Pref Curuçá
Questão de Legislação Penal Especial
Adella foi impedida pela proprietária de um famoso salão de cabeleireiras de sua cidade de entrar em seu estabelecimento, sob a alegação de que Adella era colombiana. Adella, então, procurou a autoridade policial e registrou a ocorrência com base na Lei nº 7.716/1989. Caso condenada, a proprietária do salão poderá sofrer pena de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.