Questões de Legislação Penal Especial · CEV UECE
Legislação Penal EspecialCrimes de preconceito de raça ou cor (Lei 7.716/1989)CEV UECE 2025
PM CE
Questão de Legislação Penal Especial
Considerando o crime de racismo descrito na lei brasileira, analise os seguintes itens: I. discriminação por identidade de gênero; II. discriminação por orientação sexual; III. homofobia; IV. intolerância religiosa. Caracteriza o crime de racismo descrito na lei brasileira o que consta em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.