Crimes contra as relações de consumo

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Santo Ângelo· 2026

De acordo com a Lei nº 8.137/1990, constitui crime contra as relações de consumo, EXCETO:

OBJETIVA CONCURSOS· CM Esteio· 2026

De acordo com a Lei nº 8.137/1990, é CORRETO afirmar que se trata de crime contra as relações de consumo:

Legalle· Pref Relvado· 2026

Considerando as condutas que configuram crimes contra as relações de consumo, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma prática tipificada expressamente como crime.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Cachoeira Sul· 2026

Com base na Lei nº 9.610/1998 — Legislação sobre Direitos Autorais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográfica…

IDECAN· PROCON RJ· 2026

Balizado nas disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990) relativas às infrações penais contra as relações de consumo, assinale a alternativa correta.

FGV· ALERO· 2026

A Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) estabelece que

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio Negro (PR)· 2025

Segundo a Lei nº 9.610/1998 – Legislação sobre Direitos Autorais, são direitos morais do autor: I. Reivindicar, em no máximo 5 anos, a autoria da obra. II. Conservar a obra inédita. III. Modificar a obra, antes ou depoi…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio Negro (PR)· 2025

Conforme a Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, constitui crime contra as relações de consumo, entre outros: I. Favorecer ou preferir, sem justa causa, comprad…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

O crime de utilização de peças ou componentes de reposição usados na reparação de produtos, sem autorização do consumidor, consuma-se independentemente da demonstração de dano concreto e efetivo.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sen Salgado F· 2024

De acordo com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, constitui crime contra as relações de consumo: I. Favorecer ou preferir, sem justa causa, comprador ou fre…

MPSC· MPSC – º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina· 2024

No que concerne aos crimes contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo, estabelecidos na legislação pátria, a conduta de promover publicidade que deveria saber ser passível de induzir os consumidores a…

ITAME· Pref Águas Lindas GO· 2024

Marque a alternativa que NÃO representa uma das hipóteses que constitui crime contra as relações de consumo:

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

Nas condenações decorrentes de infrações penais estabelecidas no CDC, somente existe a possibilidade de imposição de pena de multa ou restritiva de direitos, porque a pena privativa de liberdade foi considerada despropo…

Instituto Verbena· Pref Itumbiara· 2024

Considerando os crimes elencados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), qual das situações a seguir constitui um tipo penal relacionado à defesa do consumidor?

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

Será reduzida pela metade a pena aplicada ao delito de omissão de entrega do termo de garantia ao consumidor, quando praticado na modalidade tentada.

Vunesp· Pref Santo André· 2024

O título II do Código de Defesa do Consumidor dedica-se a disciplinar as condutas que constituem crimes contra as relações de consumo, capitulando como circunstância agravante:

FGV· TJ AP· 2024

Jonas, jovem com 19 anos de idade, comparece ao estabelecimento comercial XYZ, no âmbito do qual, após negociação direta com João, proprietário da loja, adquire um produto essencial. Ato contínuo, ao fornecer o bem ao c…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu/PR Concurso Público nº· 2024

Quando alguém omite dizeres ou sinais ostensivos sobre a nocividade ou periculosidade de produtos nas embalagens, invólucros, recipientes ou na publicidade, comete qual ação perante a legislação específica e perante o C…

Quadrix· CFN· 2024

O ato de um agente misturar gêneros e mercadorias de espécies diferentes, para vendê‑los ou expô‑los à venda como se fossem puros, configura um crime contra as relações de consumo.

Cebraspe· PC PE· 2023

Com base na Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), julgue os itens a seguir. I Comete crime, punido com pena de detenção, o fornecedor de produtos ou serviços que permitir o ingresso em estabelecimentos co…