Considerando as condutas que configuram… (Legalle 2026)

Questões de Legislação Penal Especial · Legalle

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Pref Relvado

Considerando as condutas que configuram crimes contra as relações de consumo, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma prática tipificada expressamente como crime.

AFraudar preços por meio da junção de bens ou serviços comumente oferecidos à venda em separado.BFormar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando à fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas.CElevar, sem justa causa, o preço de bem ou serviço, valendo-se de posição dominante no mercado.DOmitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.