Questões de Legislação Penal Especial · OBJETIVA CONCURSOS
Legislação Penal EspecialCrimes contra as relações de consumoOBJETIVA CONCURSOS 2025
Pref Rio Negro (PR)
Questão de Legislação Penal Especial
Segundo a Lei nº 9.610/1998 – Legislação sobre Direitos Autorais, são direitos morais do autor: I. Reivindicar, em no máximo 5 anos, a autoria da obra. II. Conservar a obra inédita. III. Modificar a obra, antes ou depois de utilizada. Está CORRETO o que se afirma:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.