Crimes contra as relações de consumo

Cebraspe· MPSC PROMOTOR· 2023

Prestador de serviço que utilizar, na reparação de um televisor, componente de reposição usado, sem autorização do consumidor, incorrerá em crime contra as relações de consumo.

Cebraspe· TBG· 2023

É denominada obra pseudônima aquela que não indica nenhum nome de autoria.

Cebraspe· TBG· 2023

Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica.

Quadrix· PROCON DF· 2023

Caso um servidor público, no exercício de suas funções, seja autor de crimes contra as relações de consumo, essa circunstância poderá agravar, de um terço até a metade, as penas previstas para esse delito.

Cebraspe· TJ SC· 2023

Fernando e João, sócios proprietários de um supermercado, tinham em depósito e expuseram à venda produtos impróprios ao consumo humano, com prazo de validade expirado, armazenados de modo incorreto, e sem procedência. A…

Quadrix· PROCON DF· 2023

Constitui crime contra as relações de consumo a destruição, a inutilização ou a danificação de matéria‑prima ou de mercadoria com o fim de provocar alta de preço, desde que necessariamente em proveito próprio.

Cebraspe· TJ MA· 2022

Assinale a opção correta, a respeito das infrações penais de consumo, de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Cebraspe· DP DF· 2022

Considere que determinado indivíduo tenha praticado crime tipificado no Código de Defesa do Consumidor durante período de calamidade pública. Nessa situação hipotética, o momento em que foi praticado o crime é, conforme…

Instituto AOCP· PC GO· 2022

São tipos penais que constituem crimes contra as relações de consumo previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n° 8.078/1990), EXCETO

Vunesp· PC SP· 2022

Tendo em conta o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

FEPESE· Pref Chapecó· 2022

De acordo com a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, configura crime contra as relações de consumo “Deixar de entregar ao consumidor o termo de garantia adequadamente preenchido e co…

Cebraspe· Pref Maringá· 2022

Assinale a opção correta a respeito dos crimes tipificados pelo Código de Defesa do Consumidor.

Instituto AOCP· PC GO· 2022

A legislação penal especial tipifica delitos que ofendem o direito do consumidor e as relações de consumo em dois diplomas normativos distintos (Lei Federal nº 8.137/1990 e Lei Federal nº 8.078/1990). Em relação a esse…

Cebraspe· MPE TO· 2022

Quanto aos crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.

Cebraspe· DPE SE· 2022

Ocorre infração penal às relações de consumo se o fornecedor I não organizar dados fáticos, técnicos e científicos que deem base à publicidade. II omitir da embalagem do produto dizeres ou sinais escritos ostensivos sob…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2022

Considere que, numa competição esportiva profissional, as equipes que se enfrentarão em determinada partida sejam definidas a partir de jogos eliminatórios. De acordo com o Estatuto do Torcedor, os ingressos deverão ser…

CPCON· Pref Tavares· 2022

Acerca dos crimes contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo, assinale (V) verdadeiro ou (F) falso para as seguintes assertivas: ( ) Quando a venda ao consumidor for efetuada por sistema de entrega ao…

Cebraspe· TJ MA· 2022

Segundo a legislação brasileira, omitir, de forma culposa, do rótulo de determinado produto dizeres sobre a sua nocividade consiste em

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sta Maria (RS)· 2021

Em conformidade com a Lei nº 8.137/1990, sobre os crimes praticados por funcionários públicos, constitui crime contra as relações de consumo, entre outros: I. Extraviar livro oficial, processo fiscal ou qualquer documen…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sta Maria (RS)· 2021

De acordo com a Lei nº 8.137/1990, sobre o que constitui crime contra as relações de consumo, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_…