Questões de Legislação Penal Especial · OBJETIVA CONCURSOS
Legislação Penal EspecialCrimes contra as relações de consumoOBJETIVA CONCURSOS 2026
Pref Cachoeira Sul
Questão de Legislação Penal Especial
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS | 10 QUESTÕES
Com base na Lei nº 9.610/1998 — Legislação sobre Direitos Autorais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.