Crimes contra a dignidade sexual

CPCON· PM PB· 2004

Nos crimes de estupro, atentado violento ao pudor, corrupção de menores, pederastia ou outro ato de libidinagem, haverá aumento de pena se

Cebraspe· DPU· 2004

No caso de estupro praticado contra menor de 14 anos de idade, com violência presumida, a ação penal será pública incondicionada se o crime for cometido com abuso do pátrio poder.

Vunesp· OAB· 2003

João Ribeiro constrangeu Maria Lima, utilizando-se de faca, a praticar sexo oral com ele. Tal conduta tipifica o crime de

Cebraspe· DPE AM· 2003

Nessa situação, o agente praticou dois crimes: atentado violento ao pudor, em concurso com lesões corporais de natureza grave, devido à dilaceração da membrana himenal.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2003

Configura-se o crime de estupro com a ação de

ACADEPOL RJ· PC RJ· 2002

Diante da discussão sobre a possibilidade de o marido ser sujeito ativo do crime de estupro contra sua mulher, assinale a alternativa mais correta à luz da doutrina e jurisprudência dominantes:

CEV UECE· DPE CE· 2002

Nos delitos contra a liberdade sexual, são causas de presunção de violência:

Vunesp· OAB· 2002

Assédio sexual

FCC· MPE PE· 2002

No que se refere aos crimes contra os costumes, é certo que

NCE e FUJB (UFRJ)· PC RJ· 2002

Não constitui crime:

NCE e FUJB (UFRJ)· PC RJ· 2001

Paulo, proprietário de um restaurante nesta cidade, serve para Joaquim e sua mulher, ambos com 21 anos de idade, uma garrafa de uísque, cujas doses serão ministradas diretamente pelo casal na mesa por eles ocupada no es…

Cebraspe· MPE AM· 2001

Jair e Élder abordaram Áurea em uma parada de ônibus, levando-a à força até um matagal. Na brenha, enquanto Jair empunhava um revólver, Élder constrangeu Áurea a praticar felação e, posteriormente, cópula vaginal. Áurea…

NCE e FUJB (UFRJ)· PC RJ· 2001

Ciente de que João conta apenas 17 anos de idade e de que nunca passou pelo Juizado da Infância e Juventude, Pedro convence o adolescente a segurar seu desafeto, Joaquim, a fim de lhe infligir lesões corporais, desferin…

NCE e FUJB (UFRJ)· PC RJ· 2001

Caio, sabedor da grave doença mental de Luiz, convence-o a praticar conjunção carnal com Maria, sua vizinha, de oito anos de idade. Antes da realização da conjunção, estando Maria já sem roupa, José, pai da menor, adent…