No que se refere aos crimes contra os c… (FCC 2002)

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualFCC 2002

MPE PE

No que se refere aos crimes contra os costumes, é certo que

Aa prostituta não pode ser sujeito passivo de crime de estupro.Bo crime de atentado violento ao pudor, fora dos casos de co-autoria, não pode ser cometido por pessoas de ambos os sexos.Co ato de obrigar a vítima a assistir ato de libidinagem praticado por terceiros configura o delito de atentado violento pudor.Do ato de propor a prática de ato libidinoso configura início de execução do crime de atentado violento ao pudor, respondendo o autor pela forma tentada.E) o agente se, após ter praticado, mediante violência, atos libidinosos contra a vítima, desiste voluntariamente da prática de estupro, responde pelo delito de atentado violento ao pudor.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.