Nos delitos contra a liberdade sexual,… (CEV UECE 2002)

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualCEV UECE 2002

DPE CE

Nos delitos contra a liberdade sexual, são causas de presunção de violência:

Amenoridade de quatorze anos; alienação ou debilidade mental da vítima conhecida pelo agente; condição de ascendente, des-cendente ou padrasto do agente em relação à vítima;Bmenoridade de quatorze anos; alienação ou debilidade mental da vítima conhecida pelo agente; condição de ascendente, des-cendente ou pai adotivo do agente em relação à vítima;Cmenoridade de quatorze anos; alienação ou debilidade mental da vítima conhecida pelo agente; impossibilidade de a vítima por qualquer outra causa oferecer resistência;Dmenoridade de quatorze anos; debilidade mental da vítima conhecida pelo agente; impossibilidade de a vítima por qualquer outra causa oferecer resistência; condição padrasto ou detenção de qualquer outro título em relação à vítima.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.