Crimes contra a dignidade sexual

Cebraspe· PC AC· 2006

Em relação ao ato libidinoso, assinale a opção correta.

Cebraspe· DP DF· 2006

É entendimento do STF que, na hipótese do crime de estupro, a ação penal será de iniciativa privada, mesmo que o crime seja praticado com violência real.

DEPSEC UNIFAP· PC AP· 2006

I – Não constitui assédio sexual o ato de delegado de polícia que constrange uma delegada de polícia, com o intuito de obter favorecimento sexual, sendo ambos do mesmo nível hierárquico. II – Consoante o STF, os crimes…

Cebraspe· OAB· 2006

Assinale a opção incorreta de acordo com o STJ e o STF.

Cebraspe· TJ BA· 2005

Considere a seguinte situação hipotética. Em um vestibular, um candidato fazia uso de um aparelho transmissor e receptor de mensagens para estabelecer comunicação com seu irmão, que de fora do local onde eram realizadas…

Cebraspe· TJ CE· 2005

Com referência aos crimes contra o patrimônio e os costumes, julgue os itens a seguir. Ø Considere a seguinte situação hipotética. Um indivíduo, agindo com animus furandi, deu uma trombada em uma anciã e a derrubou ao s…

UFMT· PJC MT· 2005

O Código Penal considera como sujeito passivo no crime de estupro:

Vunesp· OAB· 2005

Assinale a alternativa que apresenta crime contra os costumes.

UEG· PM GO· 2005

Quanto ao crime de estupro (art. 213 do CPB), é CORRETO afirmar que a mulher pode ser

Cebraspe· TJ CE· 2005

No que tange a tentativas, crimes consumados, putativo e impossível, julgue os itens que se seguem. Ø Considere a seguinte situação hipotética. Após uma partida de basquete, Rubens abordou Célia com uma faca e, mediante…

Cebraspe· TJ BA· 2005

Mário, mediante o emprego de violência e grave ameaça exercida com o emprego de uma faca, constrangeu sua prima a fazer sexo oral (felação) e, em seguida, a manter conjunção carnal com ele. Nessa situação, não se consub…

Com. Exam. (MPE AP)· MPE AP· 2005

João Bonitão, mantendo sua fama de “conquistador”, sabendo que Luluzinha, de 17 anos de idade era virgem, aproveitou-se da sua inexperiência e manteve com ela conjunção carnal. Responda:

UFMT· PJC MT· 2005

Nos crimes contra os costumes, se cometidos com abuso do pátrio poder ou da qualidade de padrasto, tutor ou curador, a ação penal será

Fundep· TJ MG· 2005

Relativamente aos crimes contra a liberdade sexual é CORRETO afirmar que:

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2005

Aprecie a seguinte situação hipotética, referente a crimes contra a liberdade sexual, e assinale a alternativa incorreta: “A”, durante várias ocasiões nos meses de abril a junho de 2000, mantém relação vagínica e relaçã…

DEPSEC UNIFAP· PCA AP· 2004

O Código Penal Brasileiro coloca, quanto à idade limítrofe, para um delito ser considerado estupro, a vítima deve ser menor de

TJ PR (Ban. Exam.)· TJ PR· 2004

Assinale a alternativa CORRETA.

Cebraspe· PGE RR· 2004

Mulher honesta é elemento normativo do tipo do crime de sedução.

CEPS UFPA· MPE PA· 2004

Rapto (consensual, violento, ou mediante fraude) tem duas causas especiais de diminuição da pena: se o rapto é para fim de casamento (diminuise a pena de um terço) e se o agente restitui sua vítima à liberdade ou a colo…

Cebraspe· PGE RR· 2004

No crime de estupro, o homem é o autor material do delito. Todavia, nada impede que a mulher o auxilie, agindo como partícipe, executando atos de violência ou grave ameaça contra a vítima.