Diante da discussão sobre a possibilida… (ACADEPOL RJ 2002)

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualACADEPOL RJ 2002

PC RJ

Diante da discussão sobre a possibilidade de o marido ser sujeito ativo do crime de estupro contra sua mulher, assinale a alternativa mais correta à luz da doutrina e jurisprudência dominantes:

AO cônjuge varão não pode cometer estupro contra o cônjuge varoa;BAntigamente admitia-se o estupro da mulher por seu marido, mas atualmente não;CAntigamente não se admitia o estupro da mulher por seu marido, mas atualmente sim;DHavendo uso de violência real, pode configurar-se o estupro da mulher pelo marido;ENão havendo mais a constância do casamento, não há que se falar em estupro.

Mais questões de Crimes contra a dignidade sexual

FGV 2026Maria, 24 anos, foi vítima de estupro praticado por desconhecido nas proximidades de sua residência. Após registrar boletim de ocorrência, foi encaminhada à Delegacia Especializad…
IGEDUC 2026Durante atendimento de emergência, a Guarda Civil Municipal socorre vítima de violência sexual em praça pública. Testemunhas confirmam o uso de força física. O autor alega consent…
FCC 2026Eduardo é proprietário e chef de cozinha de um respeitado restaurante na cidade de Maceió/AL. Na festa de final de ano, durante amigo secreto, Eduardo presenteia a hostess do seu…
FGV 2026Caio, professor de história de Junior, de 15 anos de idade, ao encontrá-lo no corredor da escola, diz que precisa conversar reservadamente com ele sobre sua prova. Diante disso, a…
FGV 2026Daniel chegou em casa embriagado e exigiu que sua esposa, Bianca, praticasse com ele conjunção carnal. Diante da recusa de Bianca, Daniel passou a empregar a coação física contra…

Ver as 421 questões de Crimes contra a dignidade sexual

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.