Questões de Direito Penal · NCE e FUJB (UFRJ)

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualNCE e FUJB (UFRJ) 2001

PC RJ

Questão de Direito Penal

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Caio, sabedor da grave doença mental de Luiz, convence-o a praticar conjunção carnal com Maria, sua vizinha, de oito anos de idade. Antes da realização da conjunção, estando Maria já sem roupa, José, pai da menor, adentra o recinto e retira sua filha do local, chamando a polícia em seguida. Enquanto Luiz retirava a roupa de Maria, Caio permaneceu assistindo, visando obter satisfação pessoal. Indique o delito realizado por Caio:

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Lei seca citada

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.