Questões de Legislação Penal Especial
Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento
Fênix Instituto· Pref Quilombo· 2025
As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar alguns princípios. Qual dos descritos a seguir está INCORRETO?
ResolverCETREDE· Pref São Benedito· 2025
Analise as assertivas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, ass…
ResolverFundatec· GHC· 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que crianças e adolescentes que estão em acolhimento institucional ou familiar podem ser incluídos em um programa voltado para proporcionar vínculos externos à institu…
ResolverFronte· Pref Cravinhos· 2025
Complete as lacunas do artigo referente a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou insti…
ResolverFGV· Pref Canaã Carajás· 2025
De acordo com o Art. 28, § 5º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação da criança ou adolescente em família substituta será precedida de sua preparação gradativa e acompanhamento posterior, realizados pela…
ResolverCETREDE· Pref São Benedito· 2025
As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios: I. Integração em família substituta, quando esgotados os recursos de manutenção na família natural…
ResolverIBGP· TJ PR· 2025
A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa. Acerca da adoção e de acordo com o Estatuto…
ResolverVunesp· Hosp Sir-Lib· 2025
Entre os direitos fundamentais mais importantes estabe lecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), temse a garantia aos cuidados e à proteção à vida, da saúde, da educação, do direito ao brincar, ao l…
ResolverFundatec· Pref Tangará da S· 2025
Conforme o ECA, as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios, EXCETO:
ResolverFAU UNICENTRO· Pref Toledo (PR)· 2025
Sobre Direito à Convivência Familiar e Comunitária de crianças e adolescentes é INCORRETO afirmar:
ResolverInstituto Verbena· PREFEITURA DE FLORES DE GOIÁS· 2025
Como deve ser o acolhimento institucional de crianças e adolescentes, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?
ResolverUNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece princípios que regem a aplicação das medidas de proteção, como o acolhimento familiar. Sobre esses princípios, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, pa…
ResolverInstituto AOCP· IBC· 2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa correta.
ResolverUNIBAVE· Pref Lauro Müller· 2025
Em uma disputa judicial por herança, os irmãos Lucas e Mariana, filhos biológicos de um empresário falecido, alegaram que Júlia, filha adotiva do mesmo homem, não teria direito à mesma parte dos bens, por não ser "filha…
ResolverFURB· Pref Camboriú· 2025
Considere as afirmativas relacionadas aos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)A manutenção ou reintegr…
ResolverAMEOSC· Pref S M do Oeste· 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aborda a definição e os direitos relacionados à família natural, à família extensa ou ampliada e ao reconhecimento do estado de filiação, estabelecendo normas importantes par…
ResolverAMEOSC· Pref S João do Oeste· 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece um conjunto de direitos e deveres que orientam a prática de profissionais em serviços de acolhimento. A esse respeito, julgue os itens a seguir como (V), para Verd…
ResolverGAMA· Pref Conc. dos Ouros· 2024
De acordo com o Art. 165 do Estatuto da Criança e do Adolescente, são requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família substituta:
ResolverGAMA· Pref Conc. dos Ouros· 2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Art. 28, § 5º, a colocação da criança ou adolescente em família substituta será precedida de sua preparação gradativa e acompanhamento posterior, realizados pe…
ResolverFGV· TJ MS· 2024
Segundo o ECA, independente da situação jurídica da criança ou adolescente, a colocação em família substituta será feita mediante:
Resolver
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