Questões de Legislação Penal Especial

Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento

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Questões de Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento

  1. Fênix Instituto· Pref Quilombo· 2025

    As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar alguns princípios. Qual dos descritos a seguir está INCORRETO?

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  2. CETREDE· Pref São Benedito· 2025

    Analise as assertivas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, ass…

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  3. Fundatec· GHC· 2025

    O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que crianças e adolescentes que estão em acolhimento institucional ou familiar podem ser incluídos em um programa voltado para proporcionar vínculos externos à institu…

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  4. Fronte· Pref Cravinhos· 2025

    Complete as lacunas do artigo referente a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou insti…

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  5. FGV· Pref Canaã Carajás· 2025

    De acordo com o Art. 28, § 5º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação da criança ou adolescente em família substituta será precedida de sua preparação gradativa e acompanhamento posterior, realizados pela…

    Resolver
  6. CETREDE· Pref São Benedito· 2025

    As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios: I. Integração em família substituta, quando esgotados os recursos de manutenção na família natural…

    Resolver
  7. IBGP· TJ PR· 2025

    A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa. Acerca da adoção e de acordo com o Estatuto…

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  8. Vunesp· Hosp Sir-Lib· 2025

    Entre os direitos fundamentais mais importantes estabe lecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), temse a garantia aos cuidados e à proteção à vida, da saúde, da educação, do direito ao brincar, ao l…

    Resolver
  9. Fundatec· Pref Tangará da S· 2025

    Conforme o ECA, as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios, EXCETO:

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  10. FAU UNICENTRO· Pref Toledo (PR)· 2025

    Sobre Direito à Convivência Familiar e Comunitária de crianças e adolescentes é INCORRETO afirmar:

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  11. Instituto Verbena· PREFEITURA DE FLORES DE GOIÁS· 2025

    Como deve ser o acolhimento institucional de crianças e adolescentes, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?

    Resolver
  12. UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

    O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece princípios que regem a aplicação das medidas de proteção, como o acolhimento familiar. Sobre esses princípios, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, pa…

    Resolver
  13. Instituto AOCP· IBC· 2025

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa correta.

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  14. UNIBAVE· Pref Lauro Müller· 2025

    Em uma disputa judicial por herança, os irmãos Lucas e Mariana, filhos biológicos de um empresário falecido, alegaram que Júlia, filha adotiva do mesmo homem, não teria direito à mesma parte dos bens, por não ser "filha…

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  15. FURB· Pref Camboriú· 2025

    Considere as afirmativas relacionadas aos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)A manutenção ou reintegr…

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  16. AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2025

    O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aborda a definição e os direitos relacionados à família natural, à família extensa ou ampliada e ao reconhecimento do estado de filiação, estabelecendo normas importantes par…

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  17. AMEOSC· Pref S João do Oeste· 2025

    O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece um conjunto de direitos e deveres que orientam a prática de profissionais em serviços de acolhimento. A esse respeito, julgue os itens a seguir como (V), para Verd…

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  18. GAMA· Pref Conc. dos Ouros· 2024

    De acordo com o Art. 165 do Estatuto da Criança e do Adolescente, são requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família substituta:

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  19. GAMA· Pref Conc. dos Ouros· 2024

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Art. 28, § 5º, a colocação da criança ou adolescente em família substituta será precedida de sua preparação gradativa e acompanhamento posterior, realizados pe…

    Resolver
  20. FGV· TJ MS· 2024

    Segundo o ECA, independente da situação jurídica da criança ou adolescente, a colocação em família substituta será feita mediante:

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