Questões de Legislação Penal Especial
Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento
Fênix Instituto· Pref Quilombo· 2025
A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. Sobre as características deste programa, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverFênix Instituto· Pref Marema· 2025
No processo de adoção, o artigo 41 do ECA determina que a adoção atribui a condição de filho ao adotado, desligando-o de quaisquer vínculos com pais e parentes, salvo:
ResolverUNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025
A capacitação das famílias acolhedoras visa prepará-las para os desafios do acolhimento. Qual conteúdo é essencial nessa formação?
ResolverFênix Instituto· Pref Quilombo· 2025
A colocação em família substituta, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos do ECA, far-se-á mediante, EXCETO:
ResolverIGEDUC· Pref Craíbas· 2025
Um pai procura a coordenação da escola alegando que a mãe está dificultando seu contato com o filho e desqualificando sua imagem perante a criança, o que tem afetado o rendimento escolar. Com base na Lei da Alienação Pa…
ResolverUNESC· Pref Jaguaruna· 2025
O ECA reconhece diferentes configurações familiares na proteção à criança e ao adolescente. Sobre o conceito de família natural e família extensa previsto no Art. 25, assinale a alternativa CORRETA:
ResolverAMEOSC· Pref Itapiranga (SC)· 2025
Considerando o § 3º do art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que define o que se entende por “assistência afetiva”, é correto afirmar que ela compreende: I. Orientação quanto às principais escolhas e op…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Nonoai· 2025
Nos termos da Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, entende-se por: I. Família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. II. Família extensa ou ampliada aquela qu…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio do Oeste· 2025
Em relação aos programas de acolhimento institucional, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. A permanência da crianç…
ResolverPSCPP· Pref Siderópolis· 2025
Em relação aos direitos das crianças e dos adolescentes, o ECA prevê: I. O direito à convivência familiar é condicionado apenas à situação de abandono. II. É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no s…
ResolverUNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025
A avaliação do serviço de acolhimento familiar deve considerar indicadores qualitativos e quantitativos. Analise as afirmativas sobre esses indicadores: I.A taxa de reintegração familiar é um indicador de resultado que…
ResolverAvança SP· Pref Vinhedo· 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos relacionados ao acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar. Considerando as disposições legais sobre o acolhimento familiar ou…
ResolverFênix Instituto· Pref Anita Garibaldi· 2025
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre o conceito de assistência afetiva, é correto afirmar que se enquadra nesse conceito:
ResolverAvança SP· Pref Caieiras· 2025
A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa. Assinale a alternativa que difere das deter…
ResolverDECORP· Pref Mal Thaumaturgo· 2025
No tocante a adoção, de acordo com a Lei n° 8.069/90, é INCORRETO afirmar que:
ResolverÁpice· Pref Mogeiro· 2025
O Direito à Convivência Familiar e Comunitária encontra-se previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. No tocante às disposições gerais deste direito fundamental, assinale a alternativa INCORRETA:
ResolverFGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania do Estado do Sergipe - SEASIC· 2025
Maristela está grávida de 6 meses de um breve relacionamento com Adolfo, que não desejou a gestação e não a apoia no projeto de parentalidade. Nessa situação, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assina…
ResolverVunesp· Pref Itapevi· 2025
Gabriel tem 14 anos e há anos aguarda ser adotado. Laís e Mauro são melhores amigos, ambos são solteiros e têm 50 anos. Eles sempre sonharam em ter um filho, mas, por intercorrências da vida, nunca tiveram. Em face diss…
ResolverAMEOSC· Pref Iporã do Oeste· 2025
Conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, a colocação em família substituta far-se-á mediante, EXCETO:
ResolverIBADE· Pref Rolim de Moura· 2025
Serviço que acolhimento de crianças e adolescentes, afastados da família por medida de proteção, em residência de famílias cadastradas. É previsto até que seja possível o retorno à família de origem ou, na sua impossibi…
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