Questões de Legislação Penal Especial · IBGP

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoIBGP 2025

TJ PR

Questão de Legislação Penal Especial

A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa. Acerca da adoção e de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.