Questão de Legislação Penal Especial

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece um conjunto de direitos e deveres que orientam a prática de profissionais em serviços de acolhimento. A esse respeito, julgue os itens a seguir como (V), para Verdadeiros, ou (F), para Falsos. (__)O acolhimento institucional é uma medida excepcional e provisória, utilizável como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta. 3 (__)A opinião da criança ou do adolescente não precisa ser considerada nos procedimentos que afetam seus interesses, cabendo a decisão exclusivamente à autoridade judiciária e à equipe técnica. (__)É direito da criança e do adolescente em acolhimento institucional manter e fortalecer os vínculos com sua família de origem, exceto nos casos em que haja expressa e fundamentada determinação judicial em contrário. (__)O desmembramento de grupos de irmãos é uma prática recomendada durante o acolhimento, pois facilita a adaptação individual de cada criança a novas rotinas e vínculos na instituição. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: