Questões de Legislação Penal Especial · CETREDE

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoCETREDE 2025

Pref São Benedito

Questão de Legislação Penal Especial

Analise as assertivas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. ( ) A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 10 (dez meses), salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária. ( ) Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial. Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.