De acordo com o Estatuto da Criança e d… (Instituto AOCP 2025)

Questões de Legislação Penal Especial · Instituto AOCP

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoInstituto AOCP 2025

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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa correta.

AEntende-se por “família natural” a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus ascendentes e relacionados.B“Família extensa” ou “ampliada” é aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal.COs filhos havidos fora do casamento deverão ser reconhecidos pelos pais, conjuntamente, no próprio termo de nascimento.DO reconhecimento do estado de filiação é direito individualizado, disponível e imprescritível.EA colocação da criança em família substituta far-se-á mediante adoção, e a do adolescente far-se-á mediante guarda.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.