Questões de Legislação Penal Especial
Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento
Cebraspe· Pref Camaçari· 2024
A entidade que oferece acolhimento institucional deve preparar gradativamente a criança e o adolescente para o processo de desligamento, nos casos de reintegração à família de origem ou de encaminhamento para adoção. No…
ResolverAvança SP· Pref Laranjal Pta· 2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir sobre Adoção: I - É vedada a adoção por procuração. II - Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil. I…
ResolverInstituto IACP· Pref Serra da Raiz· 2024
De acordo com a Lei n° 8.069/90, a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes é chamada:
ResolverAvança SP· Pref Ubatuba· 2024
Carlos, membro da Guarda Civil Municipal, passou por um estágio de convivência com uma criança que reside em uma instituição de acolhimento. Esse estágio foi concluído recentemente, e Carlos está determinado a iniciar o…
ResolverINEPAM· Pref Sta Isabel (SP)· 2024
De acordo com o artigo 32 do Estatuto da Criança e do Adolescente, "ao assumir a guarda ou a tutela, o responsável prestará compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, mediante termo " Assinale a alternativa q…
ResolverFAUEL· Pref Cerro Azul· 2024
Conforme o artigo 9º do ECA, quem recebe prioridade na tramitação dos processos de adoção em que o adotando é uma criança ou adolescente?
ResolverADM&TEC· Pref São L Quitunde· 2024
Com base na Lei nº 8.069 de 1990, analise as afirmativas abaixo e assinale V para verdadeiro e F para falso. ( ) Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá…
ResolverFundep· Pref Curvelo· 2024
No que diz respeito à adoção, tendo por base o Estatuto da Criança e Adolescente, assinale a alternativa correta.
ResolverFAUEL· Pref Maringá· 2024
Conforme o Art. 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para qual local as gestantes ou mães que expressem interesse em entregar seus filhos para adoção serão encaminhadas obrigatoriamente, conforme estabeleci…
ResolverFAU UNICENTRO· Pref Prudentópolis· 2024
Em conformidade com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, deve-se recorrer ao encaminhamento da criança e do adolescente a serviços de acolhimento apenas quando esgotados todos os recursos para sua man…
ResolverCebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024
O ato de alienação parental é entendido como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou por quem os tenha sob sua autoridade, guarda o…
Julgar o itemNTCS· Pref Mucajaí· 2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional. Selecione a alternativa que apresenta a única modalidade admissível.
ResolverCebraspe· PC DF ADM· 2024
Os atestados de sanidade física e mental e a certidão de antecedentes criminais são alguns dos documentos que deverão ser apresentados, no ato de ajuizamento da petição inicial, pelos postulantes à adoção de criança ou…
Julgar o itemSUSTENTE· MPE PE· 2024
Leia as afirmativas abaixo acerca da família substituta. I - Não se deferirá colocação em família substituta a pessoa que revele, por qualquer modo, incompatibilidade com a natureza da medida ou não ofereça ambiente fam…
ResolverAvança SP· Pref Caçapava SP· 2024
Sobre Adoção, segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/1990), marque a alternativa INCORRETA:
ResolverADM&TEC· Pref São L Quitunde· 2024
Leia as afirmativas abaixo acerca da família substituta da criança e do adolescente. I. Sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de des…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref S Leopoldina· 2024
No que diz respeito aos critérios de adoção, em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar alternativa INCORRETA.
ResolverVunesp· Pref Osasco· 2024
É consenso na sociedade a compreensão de família como espaço vital, no qual toda criança tem direito de nascer e crescer, em situação de proteção, afeto e segurança. No entanto, situações de violações desse direito são…
ResolverIBGP· MPE MG· 2024
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar que:
ResolverInstituto Verbena· TJ AC· 2024
Nos processos de adoção, a autoridade judiciária manterá, em cada comarca ou foro regional, um registro de crianças e adolescentes em condições de serem adotados, e outro de pessoas interessadas na adoção. De acordo com…
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