Questões de Legislação Penal Especial · GUALIMP
Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoGUALIMP 2021
Pref CL Gasparian
Questão de Legislação Penal Especial
Nenhum adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional, ainda que ausente ou foragido, será processado sem defensor. No entanto, criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada com qual periodicidade:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.